Martinha Protetora dos Animais assume mandato de Vereadora após suspensão temporária de Vereador

27/02/2024 | Marta Pelegrin ocupará o cargo pelos próximos 90 dias

A Reunião Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024, teve início com a solenidade de Posse da Sra. Marta Helena Pelegrin Sirio (Martinha Protetora dos Animais/ PT), suplente do Vereador Vagner Tarcísio de Morais (Guinho), que foi suspenso temporariamente.  

Após a entrega do Diploma conferido pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e da Declaração Pública de Bens, Marta Pelegrin (Martinha Protetora dos Animais) fez seu juramento e foi empossada como Vereadora, cargo que ocupará nos próximos 90 dias. Marta também assumirá o cargo de relatora na Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, no lugar do Vereador Guinho.

Em seu discurso de posse, a Vereadora afirmou que irá aproveitar este período para buscar políticas públicas em defesa dos animais.

 

Projetos aprovados

Foram aprovados em regime de urgência os projetos:

- Projeto de Lei n.º 03/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.979, de 09 de dezembro de 2020, que autoriza concessão administrativa de execução indireta de serviços de manutenção das vias e estradas públicas rurais municipais com contrapartida de outorga a realização de obra de investimento, dentro do perímetro do Município de Alfenas e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências”.