Período Eleitoral

05/07/2024 | Período Eleitoral

Em observância ao artigo 73 da Lei 9.504/1997, que disciplina as condutas durante o período eleitoral, a Câmara Municipal de Alfenas comunica a interrupção temporária de suas atividades em seu site e redes sociais, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024.
Nesse período é vetada a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais e das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
Os serviços da Câmara Municipal seguirão funcionando normalmente e quaisquer informações podem ser obtidas presencialmente nos setores ou através seus contatos. As reuniões ordinárias serão transmitidas normalmente, através do nosso canal no Youtube. 

As transmissões ao vivo das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Alfenas também estarão suspensas durante o período eleitoral, para atender às exigências impostas pela legislação. As Sessões continuarão abertas ao público e também serão gravadas para posterior postagem.