Primeira reunião ordinária pós Eleições Municipais tem aprovação de dois Projetos de Lei

08/10/2024 | Confira como foi a reunião

A Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2024, um dia após as Eleições Municipais, teve comentários dos Vereadores e Vereadoras sobre os resultados das eleições e também votação de projetos.

O Vereador Luciano Solar apresentou Moção de Pesar à família do Sr. Flávio Lopes Azola, em virtude do seu falecimento.

 

Projetos aprovados em segundo turno

De autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), foi aprovado o Projeto de Lei nº 34/2024, que “Institui a Semana da Conscientização do Autismo no calendário Oficial do Município de Alfenas”.

A proposta do Projeto é que o evento seja realizado na semana do dia 02 de abril, que é o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, com o objetivo de informar e orientar a população sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento, os serviços de apoio à família e respeito ao cidadão autista, garantindo a realização de eventos voltados à promoção e à conscientização dos Direitos dos Autistas.

 

Também aprovado o Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas e dá outras providências”. O Projeto foi uma Indicação da Vereadora Tani Rose Ribeiro e autoriza o fechamento de ruas pelo Município, à requerimento dos respectivos moradores, para fins de desenvolver atividades recreativas, jogos, brincadeiras livres, gincanas, atividades socioculturais e outras atividades de caráter lúdico e público, aos domingos e feriados.